sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A CAIXA DE PANDORA DO PT


Há na mitologia grega um mito conhecido como “A Caixa de Pandora”. A estória gira em torno de Pandora, aquela que, de acordo com Thomas Bulfinch, foi a “primeira mulher”[1], e que, tendo sido mandada à terra, foi oferecida a um dos titãs, chamado Epimeteu. Este possuía em casa uma caixa, que continha certos artigos malignos. Pandora, tomada por imensa curiosidade de saber o que havia na caixa, abriu-a sem olhar. Com isso, “escapou e se espalhou por toda a parte uma multidão de pragas que atingiram o desgraçado homem, tais como a gota, o reumatismo e a cólica, para o corpo, e a inveja, o despeito e a vingança, para o espírito”[2]. É por isso que, quando queremos falar de algo que contenha diversos males, fazemos referência ao mito da “caixa de Pandora”.

Semelhantemente, o famigerado e ímpio Partido dos Trabalhadores, siglado como PT, possui a sua caixa de horrores, a sua “caixa de Pandora”. Refiro-me ao, ainda desconhecido do populacho, PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos 3)[3]. De antemão, preciso afirmar que, é perfeitamente possível que alguém me acuse de distorcer os fatos, afirmando que laboro em erro ao associar o PNDH-3 com o PT, visto que o programa é projetado e patrocinado não pelo partido, mas sim pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Não obstante, é fato que o Estado, infelizmente, tem sido utilizado como máquina de joguetes nas mãos do partido. Os projetos das secretarias especiais, como é o caso do PNDH-3, nada mais são do que políticas particulares e partidárias. Muitas das quimeras elencadas no texto do PNDH-3 são esposadas pelo Partido dos Trabalhadores, e, com isso, seus adeptos fazem uso da máquina estatal para obterem a consecução dos seus ideais.

O terceiro Programa de Direitos Humanos possui vários elementos e ações programáticas que são vergonhosas e inaceitáveis para todos aqueles que não estão envenenados por uma antropologia reducionista e naturalista. Diversas ações programáticas são total e completamente opostas aos princípios e afirmações da Palavra de Deus. Abaixo listo algumas das quimeras guardadas dentro da “caixa de Pandora” do PNDH-3.

01. Descriminalização do aborto[4]
No Eixo Orientador III, Diretriz 9, Objetivo Estratégico 3, que versa a respeito da “Garantia dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania”, o PNDH-3 diz o seguinte na alínea “g”: “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”[5]. O texto ainda recomenda que o Poder Legislativo adéque “o Código Penal para a descriminalização do aborto”[6].

02. Legalização da Prostituição
Na alínea “h” do mesmo Eixo Orientador, o programa diz o seguinte: “Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo”[7]. De forma absurda, o Ministério da Educação aparece como um dos parceiros para tal ação programática. Fica claro, então, que o discurso pró-legalização da prostituição será introduzido nas escolas, desconstruindo o pouco de moralidade que ainda resta em nossa sociedade. Imagine o leitor, por exemplo, sua filha fazendo um teste vocacional e, por fim, descobrindo que é vocacionada para atuar como “profissional do sexo”. Já pensou?

03. Promoção do Homossexualismo
Na Diretriz 10, do Eixo Orientador III, o 5º Objetivo Estratégico discorre sobre a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Trata-se de uma ação programática visando, não o combate a atitudes verdadeiramente violentas e preconceituosas contra os homossexuais, mas sim à promoção do estilo de vida homossexual, como atestam as seguintes alíneas:
a) Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social [...]
b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. [...] Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo [...]
c) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos [...] Recomendações: Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos. Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos[8].


A iniquidade do programa pode ser percebida ainda no que está afirmado na alínea “d”: “Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade”[9]. O texto fala em “desconstrução”. Este termo está associado ao pensamento do filósofo francês nascido na Argélia, Jacques Derrida (1930-2004), que propõe a inexistência de “uma ordem conceitual fixa entre os significantes”[10]. Nicola Abbagnano afirma que o desconstrucionismo implica na prévia construção de conceitos. Assim, tal filosofia “se fixa no nexo fenomenológico construção-desconstrução”[11]. Mas o que isso quer dizer? Isso quer dizer, que a heterossexualidade e a homossexualidade devem ser interpretadas de forma situacional ou relativa, não de forma absoluta. De forma simples, o que o programa pretende é ensinar que a heterossexualidade não é em nada melhor da homossexualidade. Trata-se de algo meramente construído pela sociedade, podendo assim, ser facilmente desconstruído. A desconstrução da heteronormatividade traz consigo a afirmação da Bíblia como um livro obscurantista, antiquado, retrógrado, não-inspirado, algo já afirmado explicitamente pelos militantes do movimento LGBT.

O que tudo isso tem a ver com o Partido dos Trabalhadores? Simplesmente, tudo! As ações programáticas listadas acima fazem parte de um compromisso partidário. Todas serão discutidas nos próximos quatro anos. E todas são defendidas pelo atual presidente da república e por sua fiel escudeira, candidata à presidência. O senhor presidente, Luís Inácio Lula da Silva, na apresentação do PNDH-3, afirma o seguinte: “Tenho reiterado que um momento muito importante de nosso mandato foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, travestis e transexuais, em 2008, marco histórico na caminhada para construirmos um país sem qualquer tipo de intolerância homofóbica”[12]. Além disso, o Partido dos Trabalhadores, através das resoluções do seu 3º Congresso, em 2007, reafirma o compromisso partidário de defender a “autodeterminação das mulheres, da discriminalização[sic] do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres”[13]. O serviço público mencionado é o SUS (Sistema Único de Saúde). Interessantemente, o PNDH-2, datado de 13 de maio de 2002, na proposta geral 334 se compromete a “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços públicos de saúde para os casos previstos em lei”[14].

É verdade que a eleição de outros candidatos não é garantia de que tais aberrações não serão aprovadas e regulamentadas. Não obstante, a eleição da candidata petista é garantia, se não da aprovação, pelo menos da sua ampla defesa e cerceamento dos posicionamentos contrários.

O que me espanta e me deixa profundamente alarmado, é que tais ações programáticas do atual governo, do Partido dos Trabalhadores e da sua candidata à Presidência da República não são suficientes para fazer com que os cristãos se posicionem de forma resoluta contra tais coisas. Aproxima-se o dia da eleição e são muitas as pessoas de nossas igrejas que se manifestam abertamente como apoiadoras da candidatura petista. Pior ainda, é que podemos perceber muitos cristãos que negociam seus princípios, que colocam de lado a visão de mundo bíblica em troca de estabilidade em seus empregos e outras vantagens. São evangélicos que dão seus votos a candidatos de um partido que é inimigo dos princípios e valores da Palavra de Deus. Como pode um cristão comprometido com a vontade revelada de Deus nas Sagradas Escrituras votar em candidatos de um partido carregado de uma ideologia socialista-marxista, que promove a desconstrução da verdade, da ética e da moralidade bíblica, que apóia práticas horrendas como o aborto e o homossexualismo, que intenta uma reforma constitucional, que em seu bojo traz propostas que irão prejudicar seriamente a livre pregação do evangelho em nosso país? Como um herdeiro da Reforma do século XVI, alguém comprometido em viver segundo o Sola Scriptura negocia os seus princípios e contribui com uma ideologia explicitamente anticristã?
Evangélicos de todo o país, presbiterianos, batistas, congregacionais, assembleianos, e membros de demais comunidades, que votam nos candidatos petistas, saibam que todos vocês estão contribuindo para que uma caixa repleta de males e elementos nocivos ao próprio evangelho seja aberta em nossa nação. Suas igrejas e seus pastores serão perseguidos. O evangelho que vocês dizem amar será escarnecido. O Cristo confessado por todos vocês será blasfemado. E vocês terão parte da culpa. Vocês terão responsabilidade na legalização do aborto e do PL 122/2006.
A única coisa que nos restará a fazer é clamar pela misericórdia de Deus!

NOTAS:
[1] Thomas Bulfinch, O Livro de Ouro da Mitologia, (Rio de Janeiro: Ediouro, 2006), 24.

[2] Ibid.

[3] O texto do PNDH-3 está disponível no site http://www.sedh.gov.br.

[4] Em várias ocasiões o Partido dos Trabalhadores, através do atual governo, tem manifestado o seu compromisso com a descriminalização da prática antinatalista do aborto. Em abril de 2005, no 2º Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo se comprometeu a legalizar o aborto. Em agosto do mesmo ano, foi entregue à Comissão da ONU um documento no qual o aborto é reconhecido como direito humano da mulher. Em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Política das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo. Em setembro de 2009, o Partido dos Trabalhadores puniu dois deputados, Luiz Bassuma e Henrique Afonso, que se manifestaram contrários à descriminalização do aborto. Cf. NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 – CNBB, disponível em http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742.

[5] PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, (Brasília: SEDH, 2010), 91.

[6] Ibid, 92.

[7] Ibid.

[8] Ibid, 98.

[9] Ibid, 99. Ênfase acrescentada.

[10] Philip Stokes, Filosofia: Os Grandes Pensadores, (Belo Horizonte: Cedic, 2009), 70.

[11] Nicola Abbagnano, Dicionário de Filosofia, (São Paulo: Martins Fontes, 2007), 281.

[12] PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 12. Ênfase acrescentada.

[13] RESOLUÇÕES DO 3º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, (Porto Alegre: PT, 2007), 43. O mesmo se dá com o homossexualismo. Discorrendo sobre o socialismo petista, as resoluções do Congresso dizem o seguinte: “A democracia é, para nós, a invenção permanente de direitos e reinvenção cotidiana da política. Portanto, a superação do racismo, do machismo, da homofobia e de todas as formas de preconceito e discriminação requer comprometimento e apoio efetivo do PT, dos governantes, gestores e parlamentares, além do engajamento político dos movimentos sociais para a superação das relações desiguais de raça, gênero e classe”, pág. 21.

[14] PNDH-2, Proposta Geral 334, In: PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 218.

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