segunda-feira, 16 de agosto de 2010

O OITAVO MANDAMENTO E A PIRATARIA

Algo comum em nossa nação (que segundo analistas deixou de ser um país subdesenvolvido e agora é um país em desenvolvimento) é o consumo desenfreado de material ilegal, ou como é mais conhecido, material pirata. Uma caminhada rápida pelas principais ruas de nossas cidades demonstrará isso. São inúmeros os “stands” de venda de CDs e DVDs ilegais. O interessante é que a procura por tais produtos faz valer a oferta, de maneira que, tornou-se praticamente impossível um combate eficaz contra esse tipo de prática.

Não obstante, não podemos restringir a questão da pirataria apenas às mídias digitais. O problema é bem mais grave do que imaginamos. A pirataria está plenamente enraizada e entranhada em nossos corações. Por exemplo, o consumo de softwares “copiados” (leia-se “piratas”) é comum, roupas, bolsas femininas, relógios e muitas outras coisas (vi uma reportagem sobre pirataria que afirmava que até mesmo peças de avião já estão sendo pirateadas). Percebe-se, que a pirataria tem se tornado um mal generalizado, presente em praticamente todas as linhas de produto.

De que forma a igreja evangélica tem se postado em relação a isso? Infelizmente, a grande maioria dos evangélicos, inclusive alguns reformados, tem capitulado e se rendido aos encantos de material mais barato. Encontramos pontos de venda de material pirata exclusivamente evangélico. Irmãos e irmãs, quando de suas idas a São Paulo, são por demais frequentes em locais, como por exemplo, a famigerada Rua 25 de Março. Também consumimos programas de computador pirateados e achamos que está tudo normal. Baixamos músicas e filmes pela internet sem o menor constrangimento. Nossa mente (nossa velha fábrica de ídolos) é hábil em encontrar desculpas e justificativas reducionistas para nosso comportamento pecaminoso. Dizemos coisas como: “César (o governo) impõe sobre nós uma carga tributária abusiva!”, “Eu copio, mas não é para vender, e sim para consumo próprio!”. Precisamos compreender que com tais desculpas podemos até calar nossas consciências, porém, não enganaremos a Deus.

O consumo de material ilegal não recebeu a alcunha de “pirataria” por acaso. Interessante é a explicação fornecida por Paul D. Simmons a este respeito:

A pirataria é (1) roubo ou tomada ilegal de bens no mar ou nas margens do mar ou (2) o uso não autorizado ou apropriação de obras com direitos autorais [...] No uso moderno, a pirataria se refere a um tipo de roubo mais sofisticado. O comércio e a indústria usam aparelhos patenteados sem autorização, peças musicais são escritas por alguns e usadas como sendo de autoria de outros, e escritores (incluindo teólogos) têm plagiado material escrito. Outros, sem a mínima ética, publicam ideias colhidas de fontes não publicadas sem dar crédito ao autor original. O desenvolvimento da informática e dos meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s) facilitou esse tipo de pirataria.

Então, entendamos que pirataria é roubo! E, sendo roubo, é uma flagrante quebra do Oitavo Mandamento: “Não furtarás” (Êxodo 20.15). O Catecismo Maior de Westminster, na resposta à pergunta 141, afirma que entre os deveres exigidos pelo Oitavo Mandamento estão incluídos: “dar a cada um aquilo que lhe é devido; restituir aos donos legítimos os bens tirados deles ilicitamente”. Pirataria é negar ao dono de determinada obra aquilo que lhe é devido. É fazer uso ilícito daquilo que pertence a outrem. Então, pirataria é roubo.

Adiantando possíveis objeções, é preciso afirmar que tal entendimento anda longe de ser farisaico. Quando lembramos da exposição feita pelo Senhor Jesus Cristo dos mandamentos do Antigo Testamento, podemos ver que, de fato, é assim. Para que alguém se torne culpado da quebra do Sexto Mandamento (Não matarás) não é necessário dar um tiro ou esfaquear alguém. Basta se irar sem motivo ou proferir insultos contra ele (Mateus 5.21-26). Para que você seja culpado de adultério não é preciso que tenha relações sexuais fora do casamento. É suficiente olhar para outra pessoa com intenções impuras no coração (Mateus 5.27-30). De igual modo, para nos tornarmos culpados de roubo ou furto não precisamos chegar ao cúmulo de tomar à força ou de forma oculta o que pertence a outras pessoas. Basta fazer uso sem dar a quem de direito o que lhe pertence.

É verdade que a carga tributária em nossa nação é altíssima. É verdade que trabalhamos quatro meses apenas para pagarmos impostos. É verdade também que não vemos o retorno dos impostos pagos em áreas como saúde, educação e segurança. É verdade que nossos governantes usam nossos impostos de forma fraudulenta. Porém, não é correto protestar contra isso cometendo pecado contra a Lei do Senhor. Não podemos justificar nossos pecados fazendo uso dos pecados do Estado. César toma o que é nosso? Sim, sem dúvidas! CDs e DVDs originais são caros? Sim, com certeza! Porém, queridos leitores do Cristão Reformado, também fomos chamados para sofrer como e por Cristo nesta área. O Império Romano também era extremamente abusivo na cobrança de impostos. No entanto, encontramos Jesus dando o exemplo e pagando os seus impostos (Mateus 17.24-27). O mais interessante, é que Jesus não tinha nenhuma obrigação de pagar tributo, porém, ele o fez para evitar escândalos (v. 27). Fomos chamados para fazer a diferença também no que concerne ao uso correto e justo de produtos originais. Fomos chamados pelo Senhor Jesus Cristo para seguirmos os seus passos dizendo “Não!” à pirataria em suas variadas formas. Fomos chamados para imitarmos o exemplo dos cristãos primitivos, que aceitavam com alegria o espólio dos seus bens. E a razão que os levava a agirem assim, era a certeza de possuírem no céu patrimônio superior e durável (Hebreus 10.34).
Obedeçamos ao ensinamento de Cristo: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Marcos 12.16).

Que possamos refletir seriamente a este respeito. E que o Senhor nos conduza ao arrependimento!

Um comentário:

União Presbiteriana de Homens disse...

Quanto ao tema da pirataria, é mais que pertinente a abordagem teológica do assunto, mas não vejo nenhum debate dentro da igreja para isso, especialistas na área para fazê-lo têm, mas é uma pena que os "especialistas" em tecnologia não tem oportunidade para fazê-lo. A igreja tem nas mãos a oportunidade de mudar pelo menos de ideologia quanto a uso de "softwares", são os chamados "softwares livres". Não vou falar sobre os mesmos pois o debate é longo e muito técnico, mas estamos em uma era que não precisamos nos sujeitar a programas de computador piratas para realizar nossas tarefas básicas: ouvir músicas, digitar textos, fazer cálculos, navegar na internet, como foi dito a mudança é mais agradável do que imaginamos, procurem se informar sobre softwares livres, mesmo os funcionam em sistemas proprietários e veja se não vão gostar. Qualquer dúvida sobre o assunto, vamos abordar no http://uphmaraba.blogspot.com esta temática.

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